Advocacia Estratégica · Estadual · Nacional · Internacional

Segurança jurídica para quem
constrói, investe e inova
no Amazonas.

Para empresas industriais da ZFM, startups, incorporadoras e grupos familiares que precisam de advocacia Empresarial, Industrial e Patrimonial — com profundidade técnica, visão executiva e foco em resultado. Atendimento estadual, nacional e, nos casos que demandam, internacional.

30+
Anos de Experiência
6
Áreas de Atuação
OAB/AM
19.835

"A advocacia de alto nível não resolve problemas — ela os previne. Nosso papel é posicionar sua empresa à frente dos riscos, não reagir a eles."

Dr. Jailson Pontes

Advogado & Engenheiro Eletrônico

Mestrando em PI e Transferência Tecnológica

MBA em Lean Manufacturing

Dr. Jailson Pontes
30+ Anos de Expertise

Uma perspectiva que vai
além do Direito.

Com formação simultânea em Direito e Engenharia Eletrônica, e trajetória executiva passando por Gerência Industrial, Diretoria de Tecnologia e Presidência de empresas, o Dr. Jailson Pontes oferece uma visão que poucos consultores jurídicos são capazes de proporcionar.

Esta convergência permite uma atuação jurídica que compreende a lógica dos negócios, os ambientes regulatórios da Zona Franca e as dinâmicas de risco que determinam o sucesso ou a vulnerabilidade de uma empresa.

  • Advogado inscrito na OAB/AM — atuação empresarial estratégica
  • Engenheiro Eletrônico com experiência em ambientes industriais
  • Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica
  • MBA em Lean Manufacturing aplicado à gestão empresarial
  • Especialista em Engenharia da Produção e Gestão de Projetos
  • Experiência como CEO, Diretor de Tecnologia e Gerente Industrial
  • Especialista em incentivos fiscais e regulatório da Zona Franca

Atuação Institucional

  • Membro da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/AM.
  • Coordenação técnica em iniciativas de IA na Comissão da OAB/AM.
  • Conselheiro da Associação do Polo Digital de Manaus (APDM).
  • Vice-presidente fiscal da APDM.
  • Fundador da CONNEP e HomeManaus — DNA de mercado e negócios.
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Relações construídas com confiança e visão de longo prazo.

Atuamos ao lado de empresas e organizações que valorizam segurança jurídica, inteligência estratégica e credibilidade.

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Advocacia Empresarial, Industrial e Patrimonial — soluções jurídicas sob medida para indústrias, investidores, startups e grupos familiares.

01

Direito Imobiliário, Patrimonial & Sucessório

Assessoria para investidores, incorporadoras e grupos familiares: transações imobiliárias, due diligence, regularização, holdings patrimoniais e planejamento sucessório. Experiência prática no mercado imobiliário e proteção de ativos a longo prazo.

Due Diligence Regularização Fundiária Holdings Patrimoniais Planejamento Sucessório
02

Direito Digital & Proteção de Dados

Assessoria jurídica para negócios digitais, plataformas e empresas que tratam dados pessoais. Conformidade com a LGPD, contratos tecnológicos, propriedade intelectual e proteção de ativos digitais.

LGPD Contratos Tecnológicos Propriedade Intelectual E-commerce
03

Consultoria para Startups & Inovação

Suporte jurídico especializado para startups e empresas inovadoras: estruturação societária, acordos de sócios, captação de investimentos, contratos com aceleradoras e compliance para operação em ambientes regulatórios de alta exigência.

Estruturação Societária Acordo de Sócios Captação & VCs Aceleradoras Internacional
04

Direito Empresarial & Industrial

Estruturação jurídica para empresas industriais e tecnológicas: contratos, compliance, governança corporativa e gestão de riscos trabalhistas e tributários. Visão integrada que combina Direito, engenharia e inteligência de negócio para decisões estratégicas.

Governança Corporativa Contratos Empresariais Gestão de Riscos Compliance
05

Direito Trabalhista

Assessoria preventiva e estratégica em relações de trabalho para empresas. Estruturação de contratos, revisão de políticas internas, gestão de passivos trabalhistas e suporte em negociações coletivas com foco em indústrias e empresas da ZFM.

Contratos de Trabalho Passivo Trabalhista Negociação Coletiva Compliance Trabalhista
06

Zona Franca & Incentivos Fiscais

Especialização no ecossistema regulatório da Zona Franca de Manaus: incentivos fiscais, projetos de P,D&I, Lei de Informática, Rota 2030, Lei do Bem, conformidade com a SUFRAMA e estruturação de operações industriais e tecnológicas para maximizar os benefícios do modelo ZFM.

Zona Franca de Manaus P,D&I · Lei do Bem Lei de Informática Rota 2030 SUFRAMA Incentivos Tributários Operações Internacionais

Ecossistema de Clientes.

Cada segmento exige linguagem, velocidade e profundidade jurídica distintas. Atuamos onde complexidade e escala se encontram — da fábrica ao fundo de investimento.

Indústria e Tecnologia

Empresas do Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, fabricantes, indústrias de tecnologia e grupos que operam sob incentivos fiscais da SUFRAMA — com demandas de compliance regulatório, contratos de fornecimento, P,D&I e internacionalização.

  • Polo Industrial ZFM
  • SUFRAMA & Incentivos
  • Contratos de Fornecimento
  • P,D&I · Lei de Informática

Startups e Inovação

Empresas nascentes, scale-ups e fundos de venture capital que precisam de estrutura jurídica ágil — da constituição societária à proteção de propriedade intelectual e acordos de investimento.

  • Constituição Societária
  • Propriedade Intelectual
  • Captação & Venture

Investidores e Grupos Familiares

Incorporadoras, investidores imobiliários, grupos patrimoniais e famílias com ativos complexos — estruturação de holdings, planejamento sucessório e proteção patrimonial de longo prazo.

  • Holdings Patrimoniais
  • Planejamento Sucessório
  • Due Diligence

Visão executiva a serviço da estratégia jurídica.

A maioria dos escritórios entende de Direito. Poucos entendem do negócio do cliente com a profundidade que a Zona Franca e o ambiente tecnológico exigem. Nossa vantagem é transitar com igual fluência entre a norma jurídica e a realidade operacional da empresa.

30+
Anos de experiência em indústria e tecnologia
6
Áreas de atuação integradas e sinérgicas
ZFM
Especialização no ecossistema da Zona Franca
Compromisso com a segurança jurídica do cliente
  • 01

    Formação técnica + jurídica integrada

    A combinação de Direito e Engenharia permite análises que consideram simultaneamente os aspectos legais, técnicos e operacionais — eliminando lacunas que advogados de formação única frequentemente não identificam.

  • 02

    Experiência real em posições executivas

    Ter ocupado cargos de liderança — CEO, Diretor de Tecnologia, Gerente Industrial — confere uma perspectiva que vai além do parecer técnico: é a visão de quem entende o que está em jogo para a empresa.

  • 03

    Especialização no ecossistema da ZFM

    Profundo conhecimento das especificidades regulatórias, incentivos fiscais e estruturas operacionais exclusivas da Zona Franca de Manaus — um diferencial crítico para empresas que operam ou querem operar neste ambiente.

  • 04

    Atuação preventiva e estratégica

    O foco não está na litigância, mas na construção de estruturas jurídicas sólidas que reduzem riscos antes que se materializem, preservando recursos, tempo e a reputação do cliente.

Engenharia Jurídica Aplicada.

Cada mandato segue um processo estruturado que integra análise multidisciplinar, mapeamento de riscos e soluções jurídicas sob medida — com gestão preventiva e acompanhamento contínuo.

I

Diagnóstico Integrado

Mapeamento multidisciplinar dos cenários empresariais, industriais e patrimoniais do cliente.

II

Mapeamento de Riscos

Identificação de gargalos regulatórios, trabalhistas, tributários e sucessórios que expõem o negócio.

III

Soluções e Estruturação

Desenho e estruturação de soluções jurídicas sob medida: contratos, holdings e incentivos fiscais.

IV

Acompanhamento Contínuo

Gestão preventiva e manutenção da segurança jurídica a longo prazo.

Conectando a Amazônia ao Brasil.

A primeira conversa é o ponto de partida para entender se há alinhamento entre as necessidades do seu negócio e a expertise que oferecemos. Atendemos empresas, investidores e empreendedores em Manaus, em todo o Brasil e — em matérias de Propriedade Intelectual, Direito Digital e operações da ZFM — no plano internacional.

Advogado OAB/AM 19.835 | Consultor Empresarial, Imobiliário e Tecnológico

Manaus – Amazonas · Zona Franca de Manaus · Atendimento Nacional e Internacional

Localização Manaus – AM | Atendimento estadual, nacional e internacional

Sigilo profissional garantido.
Retorno em até 24 horas úteis.

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